TRF2 - 5012747-96.2021.4.02.5001

13/09/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/09/2023 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 913962/2023

13/09/2023 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023 12:08

Protocolizada Petição 913962/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

09/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2023 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1420289 (2013/0373605-7)

29/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO