14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086931-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: GABRIEL LEMPE DOS SANTOS RODRIGUES BASTOSADVOGADO(A): LETICIA GOES BEZERRA (OAB RJ226427)ADVOGADO(A): VANIA NUNES MIRANDA (OAB RJ158948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-47
04/09/2025 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA LEMPE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
04/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:50

Determinada a intimação
28/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086931-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA LEMPE DOS SANTOSADVOGADO(A): VANIA NUNES MIRANDA (OAB RJ158948)ADVOGADO(A): LETICIA GOES BEZERRA (OAB RJ226427) DESPACHO/DECISÃO Conforme tela abaixo, o CPF da autora consta como IRREGULAR na base de dados da RECEITA.

Por isso, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, comprovar regularização do seu CPF.
04/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:27

Despacho
04/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 08:24

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:26

Determinada a intimação
25/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:35

Determinada a intimação
05/05/2025 14:24

Juntado(a)
30/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO25
30/04/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 14:01

Conhecido o recurso e não provido
20/03/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
14/03/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
14/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
06/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício - URGENTE
06/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 12:00

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 18:30

Conclusos para julgamento
17/12/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 08:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 11:59

Determinada a citação
04/11/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:47

Juntada de Petição
25/10/2024 23:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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