21/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001541-05.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: IZILDA LUCIA CORREA VEIGAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo da União, sem comprovação do cumprimento do julgado, reitere-se sua intimação para comprovação da obrigação de fazer a que fora condenada por sentença, sob pena de ulterior arbitramento de multa. Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo sem comprovação do cumprimento, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido.

Prazo: 10 dias.

Quanto a obrigação de pagar, com o fim de evitar tumulto processual, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.
07/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:45

Determinada a intimação
05/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:50

Determinada a intimação
28/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 18:52

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/09/2023 16:01

Conclusos para julgamento
09/08/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:59

Determinada a intimação
31/07/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 16:36

Juntada de Petição
18/04/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 16:17

Determinada a citação
14/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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