18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011355-93.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: FERNANDO RIBEIRO SOARESADVOGADO(A): ANDREIA BEATRIZ SEBOLD SANTOS (OAB MS022697B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 52 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 17/06/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:28

Determinada a intimação
17/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2025 20:32

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:23

Decisão interlocutória
25/06/2024 22:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 16:09

Juntada de Petição
05/05/2024 11:07

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:59

Determinada a intimação
05/04/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 15:36

Juntada de Petição
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 13:30

Despacho
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 18:25

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 17:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO04S para RJSGO03S)
07/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:45

Determinada a intimação
07/11/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 17:23

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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