TRF2 - 5039407-25.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039407-25.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 706) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LIVIA ROCHA AMARAL FOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRUNELLI COSTA (OAB ES010829) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 706
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02/09/2025 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/09/2025 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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02/09/2025 12:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039407-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LIVIA ROCHA AMARAL FOLLIADVOGADO(A): ALEXANDRE BRUNELLI COSTA (OAB ES010829) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.
Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.
A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito. -
13/08/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2025 22:20
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039407-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LIVIA ROCHA AMARAL FOLLIADVOGADO(A): ALEXANDRE BRUNELLI COSTA (OAB ES010829)SENTENÇAPARCIALMENTE PROCEDENTES -
01/08/2025 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2025 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2025 19:49
Julgado procedente o pedido
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14/03/2025 02:06
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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06/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 09:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 09:38
Determinada a citação
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30/11/2024 02:04
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 18:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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