27/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002911-16.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ROGERIO RAMOS SEVERIANOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
08/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Determinada a intimação
09/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:07

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:40

Decisão interlocutória
25/01/2024 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/01/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2023 12:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
22/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/10/2023 21:13

Juntada de Petição
20/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 17:54

Sentença confirmada - por unanimidade
18/10/2023 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/10/2023 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/08/2023 12:42

Juntada de Petição
16/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 15:46

Juntada de Petição
16/05/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:33

Determinada a intimação
13/04/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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