TRF2 - 5010236-25.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            22/11/2022 06:52 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03 
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                                            22/11/2022 06:52 Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022 
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                                            22/11/2022 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
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                                            26/10/2022 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14 
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                                            04/10/2022 08:19 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022 
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                                            04/10/2022 08:13 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022 
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                                            02/10/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15 
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                                            23/09/2022 17:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            23/09/2022 17:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            22/09/2022 17:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/09/2022 17:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/09/2022 17:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/09/2022 17:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/09/2022 10:13 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            22/09/2022 10:13 Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP 
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                                            21/09/2022 17:08 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            29/08/2022 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b> 
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                                            29/08/2022 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
 
 Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05  Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Wanderley Sanan Dantas).
 
 Remessa Necessária Cível Nº 5010236-25.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 1156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ANDREA BARRETO DA SILVA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO (OAB ES024816) PARTE AUTORA: ONEIR BARRETO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO (OAB ES024816) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
 
 Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
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                                            26/08/2022 18:33 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            26/08/2022 18:33 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1156 
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                                            19/08/2022 17:02 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1101 
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                                            19/08/2022 17:02 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            04/08/2022 18:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 
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                                            04/08/2022 18:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 
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                                            29/07/2022 14:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            29/07/2022 13:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/09/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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