18/09/2025 14:36

Conclusos para julgamento
17/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 16:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024115-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: BEATRIZ THEODORO PEISINOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO A autora pretende a concessão de benefício assistencial, requerido em 7/9/2024.

Anteriormente ajuizou ação para a concessão de benefício por incapacidade.

No Processo nº 5030118-68.2024.4.02.5001 a parte autora foi submetida à perícia médica em 13/1/2025.

O laudo pericial se encontra no evento 7, LAUDPERI1.

Cite-se o INSS para apresentar resposta por escrito no prazo de trinta dias e se manifestar sobre o laudo pericial acima.

Intime-se a autora para, em quinze dias se manifestar sobre a prova emprestada.

Por ora, indefiro a medida liminar requerida na petição inicial, tendo em vista que a presunção de legitimidade do ato administrativo não foi afastada pelos argumentos lançados pela parte autora.

O requerimento poderá ser novamente apreciado após o decurso do prazo de contestação do réu.
18/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:52

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5024115-63.2025.4.02.5001 distribuido para 3º Juizado Especial de Vitória na data de 14/08/2025.
15/08/2025 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030118-68.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 29, 33
15/08/2025 06:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/08/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 16:22

Juntada de Petição
14/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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