09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006280-81.2024.4.02.5103/RJEMBARGANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): KLEBER FABIANO SCHROEDER (OAB SC057481)EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CARTAO DESCONTO DE MACAE LTDAADVOGADO(A): KLEBER FABIANO SCHROEDER (OAB SC057481)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA?Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes embargos à execução e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas (art. 7º, Lei 9.289/96). Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios à CEF, que arbitro em 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:45

Decisão interlocutória
21/01/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 17:17

Juntada de Petição
26/11/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:09

Despacho
22/11/2024 10:42

Juntada de Petição
04/11/2024 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
04/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 06:31

Juntada de Petição
30/08/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
30/08/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:24

Juntada de Petição
27/08/2024 18:22

Decisão interlocutória
15/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:36

Distribuído por dependência - Número: 01236244720154025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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