08/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003905-68.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FERNANDO LINHARES SACREADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora comprovou a apresentação do requerimento administrativo em 02/07/2025 (Evento 34, OUT10) defiro a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias.

Com a apresentação do documento, dê-se vista ao INSS por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos autos conclusos para sentença.
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:06

Decisão interlocutória
26/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003905-68.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FERNANDO LINHARES SACREADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Evento 24: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte autora, para a juntada das Certidões de Tempo de Contribuição (CTCs), acompanhadas de declaração expressa de que os respectivos períodos não foram utilizados para fins de aposentadoria no regime próprio de previdência social, relativamente aos seguintes vínculos: 29/05/1992 a 24/11/199; 01/04/1992 a 29/06/1992; 24/11/1992 a 18/05/1993 e 18/05/1993 a 24/02/1994 O não cumprimento da presente determinação implicará o encerramento da instrução processual, com o julgamento do feito no estado em que se encontrar, arcando cada parte com o ônus da prova que lhe incumbe.

Cumpridas as diligências, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
22/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 809,03 em 22/08/2024 Número de referência: 1213169
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS506J)
09/08/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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