TRF2 - 5007674-08.2019.4.02.5101

01/09/2025 15:14

Baixa Definitiva

01/09/2025 15:13

Transitado em Julgado

01/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/08/2025 Número de referência: 1372961

20/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5126582-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 63

20/08/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51265828220234025101/RJ

15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

14/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025 15:08

Conclusos para julgamento

13/08/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025 18:13

Juntada de Petição

31/01/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172713620234020000/TRF2

17/10/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172713620234020000/TRF2

02/10/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/09/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/09/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 14:17

Determinada a intimação

17/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2024 16:50

Expedição de ofício

26/06/2024 16:17

Despacho

26/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/06/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172713620234020000/TRF2

10/06/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/06/2024 16:00

Determinada a intimação

10/06/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/05/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172713620234020000/TRF2

24/05/2024 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024 19:46

Determinada a intimação

24/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/02/2024 15:59

Expedição de ofício

28/02/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024 13:55

Juntada de Petição

21/02/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 22:05

Decisão interlocutória

21/02/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024 18:10

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/01/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/12/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/12/2023 00:05

Juntada de Petição

05/12/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51265828220234025101

05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/12/2023 15:42

Expedição de ofício

05/12/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023 00:31

Juntado(a)

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 15:24

Determinada a intimação

24/11/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/11/2023 22:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172713620234020000/TRF2

10/11/2023 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172713620234020000/TRF2

09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/10/2023 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50172713620234020000/TRF2

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/10/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2023 13:02

Juntado(a)

23/10/2023 20:57

Juntado(a)

19/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 15:18

Decisão interlocutória

19/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023 14:26

Juntado(a)

17/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023 14:28

Determinada a intimação

17/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 15:03

Juntada de Petição

04/10/2023 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/08/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 16:45

Juntada de Petição

21/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2023 12:40

Juntado(a)

31/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/03/2023 18:03

Determinada a intimação

31/03/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 15:04

Juntada de Petição

07/03/2023 13:20

Despacho

07/03/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023 10:08

Juntada de Petição

28/06/2019 00:47

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

27/06/2019 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/06/2019 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/06/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

13/06/2019 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/06/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/06/2019 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/06/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019 18:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/06/2019 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019 16:34

Juntada de Petição

15/03/2019 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

22/02/2019 19:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2019 18:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/02/2019 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019 13:22

Juntada - Íntegra do processo

13/02/2019 16:13

Distribuído por sorteio