31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075492-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DAYANE CHAVES DE AGUIARADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para que produza seus efeitos.
21/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:45

Homologada a Transação
16/08/2025 17:32

Conclusos para julgamento
15/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075492-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAYANE CHAVES DE AGUIARADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 15 dias.
12/08/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075492-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAYANE CHAVES DE AGUIARADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ253358) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, requerida em caráter liminar, por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão do benefício salário-maternidade.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência da probabilidade do direito invocado, que depende de maiores esclarecimentos; tal requerimento poderá ser reapreciado por ocasião do julgamento do feito, após a formação do contraditório e a devida instrução probatória.

Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação. § 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Cite-se o INSS.
01/08/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:28

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2025 20:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/07/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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