17/09/2025 19:24

Baixa Definitiva
17/09/2025 19:24

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
19/08/2025 09:41

Juntada de Petição
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002425-91.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARLENE FONSECA FARIA PAIVAADVOGADO(A): THALES DA FRAGA FIGUEIREDO (OAB RJ185529)ADVOGADO(A): MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ240712)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.Intimem-se.
12/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:34

Determinada a intimação
25/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:47

Despacho
30/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:24

Juntada de Petição
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 09:31

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:11

Determinada a intimação
02/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 14:34

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 10:49

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 17:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:08

Determinada a citação
02/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2024 18:08

Despacho
30/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:24

Juntada de Petição
30/04/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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