27/08/2025 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-12 processada no TRF2 com o no. 51678702120254029666/TRF (ANTONIO CARLOS ALBERTO PORTO)
26/08/2025 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-12
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002914-95.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS ALBERTO PORTOADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-12
06/08/2025 09:09

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 10:50

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/05/2025 09:40

Determinada a intimação
07/05/2025 18:21

Juntado(a)
07/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 10:49

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 12:45

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 04:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:33

Determinada a citação
16/01/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 12:43

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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