16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082618-68.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAFAEL DA SILVAADVOGADO(A): NATÁLIA LANZA MICHELIN (OAB SP430566)ADVOGADO(A): GIULIANA BRESCIA BARUFFI (OAB SP434885)SENTENÇAAnte o exposto, fica CONCEDIDA A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para determinar o impulsionamento rumo ao julgamento de mérito do processo administrativo nº 1338360263, em 30 dias.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC).
12/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:40

Concedida a Segurança
11/09/2025 18:25

Conclusos para julgamento
11/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 09:01

Despacho
09/09/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5082618-68.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 14/08/2025.
15/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:58

Determinada a intimação
15/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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