07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/08/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
26/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 13:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029810-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS ISAIAS COSTA (OAB RJ253075)ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Homologada a Transação
13/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 18:15

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:40

Intimado em Secretaria
12/08/2025 17:40

Intimado em Secretaria
12/08/2025 17:40

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 12/08/2025 17:20. Refer. Evento 48
12/08/2025 15:57

Juntada de Petição
11/08/2025 09:44

Juntada de Petição
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 17:49

Intimado em Secretaria
16/07/2025 17:49

Intimado em Secretaria
16/07/2025 17:49

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 12/08/2025 17:20. Refer. Evento 28
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição
14/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 30
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 30
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 14:27

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/07/2025 16:00
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:08

Despacho
04/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOJ)
03/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:40

Determinada a intimação
03/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:52

Juntado(a)
03/04/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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