25/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011149-36.2023.4.02.5002/ES AUTOR: RONALDO PASSALINI ALMEIDA LTDAADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) DESPACHO/DECISÃO Considerando que após o saneamento dos autos, quando foi decido estar a causa madura para julgamento, a parte autora apresentou argumentos em defesa de seu direito e juntou novos documentos (Eventos 25, 27, 28 e 29), faz-se necessário oportunizar manifestação da União antes da prolação de sentença. Assim: 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

Intime-se a União para, no prazo de vinte dias, manifestar sobre as manifestações e documentos apresentados pela parte autora nos Eventos 25, 27, 28 e 29. 3.

Em sendo juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de dez dias. 4.

Não sendo juntados documentos na manifestação da União ou decorrido o prazo para tal manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2025 13:56

Juntada de Petição - RONALDO PASSALINI ALMEIDA LTDA (MG126983 - MICHELLE APARECIDA RANGEL)
08/08/2025 13:24

Juntada de Petição
06/08/2025 16:32

Juntada de Petição
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição
24/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 22:32

Despacho
14/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição
05/02/2024 15:02

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/01/2024 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 20:34

Não Concedida a tutela provisória
08/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 228,00 em 08/12/2023 Número de referência: 1126241
06/12/2023 13:20

Juntada de Petição
04/12/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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