11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 11:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007798-55.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23
10/09/2025 01:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077985520254020000/TRF2
01/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:25

Despacho
29/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,69 em 29/08/2025 Número de referência: 1375440
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
27/08/2025 11:52

Juntada de Petição
06/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011293-42.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: TRISTAO TURISMO LTDAADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015 e da fundamentação.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula nº 105 do Colendo STJ e da Súmula nº 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.
04/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:09

Denegada a Segurança
30/07/2025 17:40

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077985520254020000/TRF2
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
16/06/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077985520254020000/TRF2
12/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
20/05/2025 10:35

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:52

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:56

Juntada de Petição
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:52

Determinada a intimação
30/04/2025 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
30/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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