21/07/2025 07:44

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072245-46.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOSE PECANHA DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO CASSIO DA SILVA (OAB RJ178385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 21/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 56 - 21/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 54 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
22/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 09:34

Juntada de Petição
19/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:27

Determinada a intimação
01/05/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 16:50

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:10

Juntada de Petição
05/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 12:12

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:11

Alterado o assunto processual
27/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:57

Determinada a intimação
28/02/2024 22:41

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 17:41

Conclusos para julgamento
29/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 12:02

Determinada a citação
05/07/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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