11/09/2025 15:37

Juntada de Petição
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049709-75.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: AMARINO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): CAROLINA BELLOTTI LUCAS LOPES (OAB RS069877)SENTENÇATendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito, estando assim satisfeita a obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
12/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
28/07/2025 20:08

Juntada de Petição
25/07/2025 01:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003405-87.2024.4.02.9388/TRF (AMARINO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR)
23/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2024 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:48

Despacho
13/05/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 06:55

Juntada de Petição
01/05/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007504-26.2024.4.02.9445/TRF (CAROLINA BELLOTTI LUCAS LOPES)
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2024 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-30 processada no TRF2 com o no. 50075042620244029445/TRF (CAROLINA BELLOTTI LUCAS LOPES)
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-30 processada no TRF2 com o no. 50034058720244029388/TRF (CAROLINA BELLOTTI LUCAS LOPES)
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-30 processada no TRF2 com o no. 50034058720244029388/TRF (AMARINO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR)
28/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-30
21/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-30
21/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 13:48

Despacho
27/02/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 05:27

Despacho
08/02/2024 20:44

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
29/01/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 19:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2023 21:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
20/12/2023 10:32

Juntada de Petição
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
08/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 17:08

Alterado o assunto processual
07/11/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 18:02

Conclusos para julgamento
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2022 22:20

Despacho
15/10/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2022 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 17:00

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 18:38

Determinada a citação
02/07/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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