08/09/2025 21:46

Baixa Definitiva
18/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042017-54.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULA MORISCO DE SA PELETEIROADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §3º, observados os limites mínimos previstos nos incisos I a V, todos do Código de Processo Civil, percentual que se revela proporcional à natureza e complexidade da demanda. A exigibilidade do recolhimento das custas devidas e dos honorários advocatícios devidos pela parte autora fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em virtude da concessão da gratuidade de justiça.
08/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 15:58

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2025 14:50:54)
06/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 14:45

Decisão interlocutória
03/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Despacho
21/11/2024 22:09

Juntada de Petição
19/11/2024 17:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103754020244020000/TRF2
10/11/2024 16:07

Juntada de Petição
10/11/2024 14:59

Juntada de Petição
24/10/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103754020244020000/TRF2
23/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:42

Juntada de Petição
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 45
20/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULA MORISCO DE SA PELETEIRO <br/> Data: 07/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JAMISON
19/09/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 15:41

Decisão interlocutória
19/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 18:28

Decisão interlocutória
19/08/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:30

Despacho
13/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103754020244020000/TRF2
02/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:32

Despacho
02/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50103754020244020000/TRF2
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 08:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:43

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 14:43

Decisão interlocutória
21/06/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002215-61.2025.4.02.5118

Marco Jose Tavares da Silva

Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...

Advogado: Alan da Cruz Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002648-13.2025.4.02.5006

Eliana Vilas Boas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001372-30.2024.4.02.5119

Marilza Campos Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080697-74.2025.4.02.5101

Lijaner Guimaraes de Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002728-42.2023.4.02.5104

Adrielle Cristine Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 17:41

Exibir Processo