06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032239-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça indeferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 12:18

Juntado(a)
14/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:45

Juntada de Petição
18/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2024 10:34:49)
16/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:41

Determinada a intimação
13/08/2024 21:31

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 12:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE08F)
29/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:59

Declarada incompetência
26/07/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010802-60.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 14
26/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 10:19

Juntada de Petição
16/05/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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