19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000027-87.2023.4.02.5111/RJRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: ELAINE DE FREITAS BENTOADVOGADO(A): ANA CLARA PRAZERES DE ALMEIDA (OAB RJ212725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 17/09/2025 - RECURSO INOMINADO
17/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000027-87.2023.4.02.5111/RJAUTOR: ELAINE DE FREITAS BENTOADVOGADO(A): ANA CLARA PRAZERES DE ALMEIDA (OAB RJ212725)SENTENÇAdou provimento aos embargos de declaração opostos pela ré SOPHIA DA SILVA GOMES no Evento 93, PET1 para, suprindo a omissão alegada, indicar o percentual de 50%, na forma do art. 77, Lei n. 8.213/91.
04/09/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 11:19

Juntada de Petição
03/06/2025 07:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 09:47

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000027-87.2023.4.02.5111/RJAUTOR: ELAINE DE FREITAS BENTOADVOGADO(A): ANA CLARA PRAZERES DE ALMEIDA (OAB RJ212725)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: i) conceder o benefício de pensão por morte requerido pela parte autora (NB 200.204.101-0), reconhecendo união estável superior a dois anos, com DIB na data do óbito (04/09/2022) e DIP no primeiro dia do mês de prolação desta sentença, mediante desdobramento e concessão da quota-parte cabível; ii) pagar à parte autora os atrasados devidos entre a DIB e a DIP da implantação da pensão/quota-parte em favor da autora, com correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021, compensados eventuais benefícios por lei inacumuláveis recebidos em cada competência.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 20:16

Conclusos para julgamento
12/12/2024 20:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2024 20:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 12/12/2024 15:00. Refer. Evento 73
10/12/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/11/2024 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 12/12/2024 15:00
21/11/2024 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 05/12/2024 15:00. Refer. Evento 62
21/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/11/2024 16:21

Despacho
21/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/10/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2024 14:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 05/12/2024 15:00
23/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:09

Determinada a intimação
22/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/10/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 08:19

Despacho
01/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/07/2024 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/06/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 05:18

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:29

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2024 11:56

Juntada de Petição
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 09:48

Conclusos para julgamento
15/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:30

Juntada de Petição
27/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
15/01/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/01/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:10

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2023 16:54

Conclusos para julgamento
03/07/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 09:07

Juntada de Petição
04/05/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:46

Determinada a citação
10/03/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 06:21

Juntada de Petição
24/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 09:18

Determinada a intimação
17/01/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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