05/09/2025 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
05/09/2025 06:32

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005098-03.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARLI DOS REIS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento
08/01/2025 13:57

Juntada de Petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:33

Determinada a intimação
29/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2024 15:31

Juntada de Petição
16/07/2024 18:34

Juntada de Petição
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 09:00

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLI DOS REIS SANTOS <br/> Data: 11/06/2024 às 09:45. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro Nossa
19/04/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 17:54

Determinada a intimação
05/04/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:08

Determinada a intimação
07/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/12/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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