20/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015405-88.2024.4.02.5001/ESAUTOR: THEO DE AGUIAR SAMPAIO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA DE AGUIAR RAIMUNDO (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral de concessão de benefício assistencial BPC-LOAS na DER de 19/10/2023, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:27

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015405-88.2024.4.02.5001/ES AUTOR: THEO DE AGUIAR SAMPAIO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA DE AGUIAR RAIMUNDO (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência.

Intime-se a parte autora para que informe nos autos o CPF de seu genitor, o Sr.

Alex Sampaio Viera.

Prazo: 10 dias.

Com a resposta, dê-se vista ao INSS (10 dias).
22/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:41

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2025 16:12

Juntado(a)
22/04/2025 16:11

Juntado(a)
22/04/2025 16:10

Juntado(a)
17/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
06/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 13:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/08/2024 20:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO DE AGUIAR SAMPAIO VIEIRA <br/> Data: 19/08/2024 às 16:20. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3
18/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2024 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 21:48

Indeferido o pedido
22/05/2024 17:16

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
22/05/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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