06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033683-40.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROGERIO VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIELLY RAMOS DA SILVA (OAB ES026582)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial.

Por via reflexa, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 18:24

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:19

Despacho
28/03/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:31

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 16:03

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:52

Determinada a intimação
22/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 18:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:07

Determinada a intimação
11/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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