TRF2 - 5134035-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
29/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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29/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 21:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124996-21.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA BITENCOURT DE LIMA COSTA)
-
29/05/2025 16:56
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 145
-
29/05/2025 14:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2025 08:45
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5134035-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIA BITENCOURT DE LIMA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de julho de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025. -
22/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:17
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 08:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
09/05/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-77 processada no TRF2 com o no. 51249962120254029666/TRF (PATRICIA BITENCOURT DE LIMA COSTA)
-
08/05/2025 14:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-77
-
06/05/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
29/04/2025 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
25/04/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 127
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
15/04/2025 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
07/04/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 17:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-77
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
31/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/03/2025 12:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-08
-
31/03/2025 12:47
Intimado em Secretaria
-
31/03/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 113
-
31/03/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
31/03/2025 12:33
Juntada de Petição
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/03/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/03/2025 07:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-08
-
24/03/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
24/03/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
20/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 16:02
Decisão interlocutória
-
15/03/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/03/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/03/2025 17:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/02/2025 01:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
13/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:37
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 06:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/02/2025 11:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/02/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/02/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/02/2025 13:56
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:17
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 11:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
26/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/11/2024 14:07
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 15:40
Decisão interlocutória
-
24/10/2024 06:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2024 12:28
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/09/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 22:16
Juntada de Petição
-
28/08/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
13/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/08/2024 14:00
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 11:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO35
-
09/08/2024 11:39
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
06/08/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/07/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 14:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
13/06/2024 07:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
12/06/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
-
27/05/2024 22:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 14:18
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2024 08:50
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 15:43
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2024 11:02
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 10:57
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 12:57
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2024 09:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2024 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2024 17:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/02/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:42
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 22:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 22:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
30/12/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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