TRF2 - 5021441-47.2023.4.02.5110

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/09/2025 10:48

Juntada de Petição

18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 13:20

Determinada a intimação

16/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/05/2025 13:00

Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

18/02/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

16/02/2025 09:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/02/2025 16:47

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025 16:47

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025 16:47

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

12/12/2024 15:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/11/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/11/2024 09:45

Decisão interlocutória

30/10/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/10/2024 18:16

Juntada de Petição

21/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2024 13:16

Determinada a intimação

05/09/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 22:26

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024 23:10

Conclusos para julgamento

10/07/2024 23:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2024 21:39

Despacho

29/05/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

02/05/2024 14:29

Juntada de Petição

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2024 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

18/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2024 17:01

Despacho

15/03/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

12/12/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 13:53

Determinada a citação

05/12/2023 22:11

Juntada de Certidão

23/11/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 11:50

Distribuído por dependência - Número: 50190615120234025110/RJ