TRF2 - 5000155-36.2025.4.02.5112

13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/08/2025 15:21

Baixa Definitiva

08/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2025 19:09

Expedição de ofício

05/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025 12:23

Despacho

04/08/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 11:02

Juntada de Petição

17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:58

Despacho

28/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/05/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/05/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento

24/03/2025 09:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

24/03/2025 08:31

Juntada de Petição

21/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 13:57

Determinada a intimação

17/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2025 16:48

Juntada de Petição

06/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17 e 30

06/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 14:20

Concedida a tutela provisória

28/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025 17:21

Juntada de Petição

27/02/2025 15:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NFRJ para RJNFR02S)

27/02/2025 14:43

Juntada de Petição

26/02/2025 16:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/02/2025 16:00. Refer. Evento 13

26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

11/02/2025 09:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

11/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 21:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/02/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/02/2025 21:43

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/02/2025 16:00

07/02/2025 19:37

Recebidos os autos

05/02/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNFR02S para CEJUSC-NFRJ)

03/02/2025 21:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJNFR02S)

31/01/2025 18:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNFR02S para CEJUSC-ITPJ)

23/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 12:36

Determinada a intimação

20/01/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 10:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)

20/01/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025 10:28

Distribuído por sorteio