21/08/2025 07:45

Juntada de Petição
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003431-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO RENATO BESKOWADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.Cabe ressaltar que a planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível:O valor principal da condenação;O valor total dos juros;O montante total da condenação;A data de atualização dos valores;O montante de PSS a ser recolhido;O total de parcelas a que se refere o cálculo;A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;O Órgão devedor.Saliento que tais elementos são essenciais ao cadastramento das requisições de pagamento.Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 4) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.5) Cumprida a obrigação de fazer e fornecidos os cálculos, voltem conclusos para análise.
13/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:40

Determinada a intimação
26/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:30

Determinada a intimação
08/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/03/2025 12:28

Juntada de Petição
10/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:40

Determinada a intimação
02/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:35

Juntada de Petição
04/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:17

Despacho
28/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/05/2024 13:12

Juntada de Petição
08/05/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 23:52

Determinada a intimação
08/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 21:15

Determinada a intimação
04/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 15:51

Juntada de Petição
31/01/2024 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 16:17

Determinada a citação
30/01/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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