21/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
21/06/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091746-54.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: FRANCISCO DUCAADVOGADO(A): FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA (OAB MG124349)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento 87, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Custas ?ex lege?.

P.

I.
22/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:31

Conclusos para julgamento
10/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2025 06:02

Expedição de ofício
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 11:48

Juntado(a)
19/02/2025 12:56

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:49

Juntado(a)
13/02/2025 12:03

Juntado(a)
13/02/2025 12:01

Juntado(a)
29/10/2024 11:09

Decisão interlocutória
25/10/2024 06:30

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/10/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2024 06:49

Expedição de ofício
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:55

Despacho
27/08/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 21:53

Juntado(a)
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 13:08

Juntado(a)
02/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:39

Despacho
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/04/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 16:44

Despacho
16/04/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024 11:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050751-62.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 19, 21, 31
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
20/06/2023 19:16

Despacho
16/02/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/02/2023 15:35

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:43

Juntada de Petição
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/01/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:28

Despacho
10/01/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 19:11

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50507516220224025101/RJ
05/07/2022 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50507516220224025101
25/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/06/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/06/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 15:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2022 11:39

Decisão interlocutória
30/05/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 16:16

Juntado(a)
16/05/2022 12:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/09/2021 15:38

Determinada a citação
02/09/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035962-96.2024.4.02.5001

Isauria Botacin da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008043-17.2024.4.02.5104

Alexandra Patricia Cantilho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001412-51.2024.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Paula Barroso dos Santos Sardinha

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003279-63.2025.4.02.5003

Izabel Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008881-72.2024.4.02.5002

Ana Lucia Alves Veiga da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2025 13:56

Exibir Processo