12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 16:06

Intimado em Secretaria
04/09/2025 16:05

Juntado(a)
03/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025 15:47

Determinada a intimação
01/09/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
01/09/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
01/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:09

Juntado(a)
29/08/2025 19:45

Juntada de Petição
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 12:30

Intimado em Secretaria
15/08/2025 12:29

Juntado(a)
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006070-83.2022.4.02.5108/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto: I- JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de dano material, pleiteado pela autora, no valor de R$160,00(cento e sessenta reais), com base no art. 487, I, CPC. II- JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de compensação por danos morais.

O valor será acrescido de juros de mora e correção monetária, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Gratuidade de Justiça deferida no evento 23.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 12:17

Juntado(a)
26/05/2025 19:53

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:12

Juntado(a)
15/04/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 15:08

Juntada de Petição
14/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 12:38

Juntado(a)
25/01/2025 11:47

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
20/01/2025 16:15

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 14:57

Intimado em Secretaria
12/11/2024 12:39

Juntado(a)
05/11/2024 14:52

Determinada a intimação
04/11/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 20:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024 18:10

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/07/2024 09:11

Determinada a intimação
17/07/2024 00:54

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 10:35

Juntada de Petição
11/01/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:00

Determinada a intimação
08/08/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/07/2023 18:29

Juntada de Petição
28/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
22/06/2023 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
22/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:01

Determinada a citação
20/03/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 16:16

Intimado em Secretaria
23/01/2023 16:15

Juntado(a)
09/01/2023 16:27

Determinada a intimação
21/12/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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