18/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/09/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 00:36

Decisão interlocutória
09/09/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/08/2025 19:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 15:00

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/08/2025 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 14:56

Juntado(a)
18/08/2025 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/08/2025 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5078859-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LIVIA FREIRE DE CARVALHOADVOGADO(A): LIVIA FREIRE DE CARVALHO (OAB RJ181178) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte impetrante, a apreciação do pedido de liminar será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifiquem-se as Autoridades Impetradas para que prestem informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Suspendo o curso do processo no sistema informatizado de dados da Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo prazo de cumprimento da carta expedida para notificação do Secretário-Geral - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL de quinze dias ou até seu retorno, devendo a parte exequente diligenciar diretamente junto ao juízo deprecado o cumprimento daquela, inclusive, quanto ao pagamento de eventuais custas devidas, tendo em conta que o artigo 261 do CPC/2015 prevê que, uma vez fixado o prazo para cumprimento da carta pelo juiz, as partes acompanharão o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, cabendo à parte a quem interessar o cumprimento da diligência cooperar para que o prazo a que se refere o caput seja cumprido.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 18:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 13:17

Decisão interlocutória
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente da Comissão de Concursos - FUNDACAO GETULIO VARGAS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
07/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
07/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:11

Decisão interlocutória
05/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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