TRF2 - 5001196-32.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
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18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001196-32.2020.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50011963220204025106/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAPELANTE: ADAO JOAO BATISTA FLORENTINO NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)APELANTE: ELAINE GOMES DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)APELANTE: JOAO FLORENTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)APELANTE: FABIO GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)APELANTE: RAFAEL GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 15/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
17/09/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 28 e 30
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17/09/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
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17/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2025 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/09/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13
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05/09/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
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05/09/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001196-32.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ADAO JOAO BATISTA FLORENTINO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: ELAINE GOMES DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: JOAO FLORENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: FABIO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: RAFAEL GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170
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05/08/2025 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/07/2025 18:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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