11/09/2025 18:20

Juntada de Certidão
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:00
11/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de Outubro de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC .

Instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento Apelação/Remessa Necessária Nº 0168267-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA PROCURADOR(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI PROCURADOR(A): SANDRO MACHADO DOS REIS PROCURADOR(A): GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/09/2025 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
10/09/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/09/2025 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 13:00 Sequencial: 57
04/09/2025 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
06/08/2025 17:31

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:31

Retirado de pauta
06/08/2025 14:20

Juntada de Petição
05/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00
05/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0168267-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA PROCURADOR(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI PROCURADOR(A): SANDRO MACHADO DOS REIS PROCURADOR(A): GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/08/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
04/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 104
01/08/2025 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/09/2024 13:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
19/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
19/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 23:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
10/07/2024 18:28

Despacho
23/09/2020 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/09/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2020 13:17

Distribuído por prevenção - Número: 00005033320174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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