10/09/2025 11:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
04/09/2025 15:03

Sentença confirmada - por unanimidade
19/08/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00
18/08/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018638-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JARINA CLAUDIA AGUIAR ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA (OAB RJ195608) ADVOGADO(A): RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093) ADVOGADO(A): GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS (OAB RJ201353) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/08/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
14/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00 Sequencial: 113
08/08/2025 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/04/2025 16:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
01/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 14:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
19/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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