09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/09/2025 20:47

Juntada de Petição
05/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 20:30

Juntada de Petição
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003677-15.2023.4.02.5121/RJ RÉU: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]."
21/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003677-15.2023.4.02.5121/RJAUTOR: SEBASTIAO BARBARAADVOGADO(A): GRACE KELLY DE JESUS FERNANDES (OAB RJ202856)RÉU: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

JULGO EXTINTO o feito em relação aos pedidos realizados exclusivamente em face do BANCO AGIBANK S.A, de declaração de inexistência dos contratos de empréstimo via cartão de crédito com rmc e de reserva de margem econsignável (rmc).

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
07/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:54

Juntada de Petição
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/09/2024 16:06

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
23/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 16:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/05/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 54
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 15:14

Juntada de Petição
11/03/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2024 14:24

Determinada a citação
08/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:20

Juntada de Petição
31/01/2024 17:19

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
25/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:30

Determinada a intimação
22/12/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/11/2023 14:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16F)
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 18:56

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 06/12/2023 17:00. Refer. Evento 26
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 07:49

Juntada de Petição
10/11/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 20:06

Despacho
10/11/2023 19:47

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 19:47

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/12/2023 17:00
09/11/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:09

Despacho
25/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOJ)
17/10/2023 14:43

Despacho
17/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:18

Juntada de Petição
03/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 12:40

Determinada a intimação
28/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:33

Determinada a intimação
18/06/2023 15:51

Juntada de Petição
30/05/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 18:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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