16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000484-87.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: ELIZABETE LEITE CALLEGARIOADVOGADO(A): MARCELA CLIPES (OAB ES013224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-84
15/09/2025 14:48

Despacho
15/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:27

Transitado em Julgado
15/09/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 12:26

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000484-87.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELIZABETE LEITE CALLEGARIOADVOGADO(A): MARCELA CLIPES (OAB ES013224)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
15/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:35

Homologada a Transação
14/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000484-87.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ELIZABETE LEITE CALLEGARIOADVOGADO(A): MARCELA CLIPES (OAB ES013224) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 11. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
01/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:26

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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