TRF2 - 5007769-08.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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11/09/2025 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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10/09/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38
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02/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5007769-08.2023.4.02.5001/ES APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055)APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055)APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055)APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055)APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055)APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
01/09/2025 04:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2025 04:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2025 04:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2025 04:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2025 04:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2025 04:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2025 04:08
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 04:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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30/08/2025 11:42
Juntada de Petição
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29/08/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23
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27/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/08/2025 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/08/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2025 14:39
Juntada de Certidão
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>
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05/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007769-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: JOVELINO COLODETTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
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04/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
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01/08/2025 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/07/2025 11:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2025 08:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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