18/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2025 12:54

Determinada a intimação
02/09/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 22:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 22:02

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-64.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ZILDA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA ALVES AURELIANO (OAB RJ239949)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015, condenando o INSS à obrigação de implantar, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria, na forma da fundamentação supra, e pagar os atrasados desde 10/06/2024 (DER), que deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 15:54

Juntado(a)
01/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 00:02

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:58

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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