29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001033-34.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MABEL LOUZADA DAMASCENO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 09/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:53

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:43

Determinada a intimação
04/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:02

Determinada a intimação
23/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
09/05/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
05/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 09:00

Homologada a Transação
29/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:30

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MABEL LOUZADA DAMASCENO DOS SANTOS <br/> Data: 19/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BAR
14/02/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 18:23

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:40

Alterado o assunto processual
14/02/2025 17:40

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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