18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004992-71.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: SAVIO LEAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
09/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51733541720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51733533220254029666/TRF (PAOLA MARIA MAIA BRAGA)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51733533220254029666/TRF (SAVIO LEAL DE ALMEIDA)
04/09/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-81
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004992-71.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SAVIO LEAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-81
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004992-71.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SAVIO LEAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:20

Despacho
03/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:06

Juntada de Petição
05/05/2025 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
02/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:42

Homologada a Transação
29/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:17

Determinada a intimação
07/04/2025 09:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/12/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 13:28

Juntada de Petição
13/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAVIO LEAL DE ALMEIDA <br/> Data: 21/02/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: MA
12/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:55

Despacho
14/11/2024 04:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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