05/09/2025 18:04

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027430-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TERESINHA PIMENTA DE MATOSADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)SENTENÇADiante de todo o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, inciso I c/c art. 330, inciso IV c/c artigo 321, todos do CPC/2015.

Sem custas. Sem honorários advocatícios por não formado o ?actum trium personarum?.
07/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:10

Indeferida a petição inicial
07/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/07/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:13

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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