TRF2 - 5010288-10.2024.4.02.5101

05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 12:09

Determinada a intimação

03/09/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 15:58

Determinada a intimação

01/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 09:57

Juntada de Petição

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 15:38

Determinada a intimação

11/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:54

Determinada a intimação

07/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2025 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO33

17/03/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2025 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:30</b><br>Sequencial: 33

18/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 14:42

Despacho

17/12/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2024 06:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 16:23

Julgado procedente o pedido

29/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

29/04/2024 12:18

Conclusos para julgamento

24/04/2024 16:31

Juntada de Petição

19/04/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 13:54

Determinada a citação

21/03/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 10:35

Distribuído por sorteio