31/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085141-92.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS FELIPE MIELE VAZQUEZADVOGADO(A): BRUNO MONTENEGRO DA CUNHA AUGELLI (OAB SP189968)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/08/2021 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/08/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2021 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 13:40

Determinada a intimação
13/08/2021 20:44

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE02S)
11/08/2021 13:14

Alterado o assunto processual
06/08/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 19:32

Declarada incompetência
06/08/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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