28/08/2025 02:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição
12/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5105636-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ENI MILZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito da impugnação apresentada pela União no evento 18.1, em especial, no que se refere à alegada ilegitimidade ativa da parte autora – SINDISPREV/RJ não representaria os servidores e empregados da área da saúde.

Sem prejuízo do acima disposto, em igual prazo, a parte autora deverá juntar aos autos documentos que demonstrem que era uma dos 23.528 filiados do SINDISPREV/RJ abrangidos pelo título judicial da ação coletiva nº 0023117-70.2008.4.02.5101. Por fim, apresentada a manifestação ou com o decurso do prazo acima conferido à parte autora, retornem conclusos.
07/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:04

Determinada a intimação
03/07/2025 03:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:24

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
25/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 23:56

Despacho
17/01/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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