18/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025 Prazo do edital: 16/09/2025 Prazo de citação/intimação: 28/10/2025
18/08/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067658-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS M.

FARHAT LTDA RÉU: LG ESQUADRIAS LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº 510016979023 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS DE LG ESQUADRIAS LTDA, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50676587820234025101, em que são partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS M.

FARHAT LTDA e LG ESQUADRIAS LTDA e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Constando dos autos que o(a) réu(ré) LG ESQUADRIAS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-52, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, CIENTE O RÉU DE QUE NÃO CONTESTADA A AÇÃO no prazo de 30 dias úteis (Portaria Nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018), presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a).

Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC).

Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av.

Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) LG ESQUADRIAS LTDA, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 15/08/2025.

Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei.

E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA.
15/08/2025 15:42

Intimado em Secretaria
15/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025
14/08/2025 15:04

Despacho
14/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:46

Determinada a intimação
08/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/04/2025 08:56

Despacho
08/04/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 07:21

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 12:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:51

Determinada a citação
07/02/2025 18:34

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 07:14

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 07:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/11/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 16:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:55

Determinada a citação
08/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:34

Determinada a intimação
30/08/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
26/08/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 14:46

Despacho
24/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2024 22:58

Despacho
07/05/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/02/2024 12:06

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 15:09

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 13:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/11/2023 19:31

Despacho
31/10/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 15:05

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 13:37

Despacho
04/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,00 em 04/07/2023 Número de referência: 1060642
30/06/2023 09:48

Juntada de Petição
20/06/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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