19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-66 processada no TRF2 com o no. 51787888420254029666/TRF (FRANCISCO CARLOS ROCHA SANTOS)
13/09/2025 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-66
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 21:50

Juntada de Petição
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000596-44.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS ROCHA SANTOSADVOGADO(A): LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 08:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-66
25/08/2025 15:10

Juntada de Petição
22/08/2025 15:59

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
11/08/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 08:56

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-44.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: FRANCISCO CARLOS ROCHA SANTOSADVOGADO(A): LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 11:21

Homologada a Transação
22/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
15/05/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO CARLOS ROCHA SANTOS <br/> Data: 03/04/2025 às 11:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ
19/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 10:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
06/03/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/02/2025 10:03

Juntada de Petição
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:42

Determinada a intimação
31/01/2025 23:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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