04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006466-04.2024.4.02.5104/RJAUTOR: GEZIANE MIGUEZ DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA CAMPANATE GARCIA (OAB RJ240937)AUTOR: BIANCA MIGUEZ PRATA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA CAMPANATE GARCIA (OAB RJ240937)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e com base na fundamentação anterior, JULGO IMPROCEDENTE o pedidos para conceder às autoras pensão por morte de Bruno do Carmo Prata , nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
07/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 18:26

Juntado(a)
13/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 11:44

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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