TRF2 - 5004460-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/09/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5004460-78.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01218095120154025104/RJ)RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZARÉU: LUIZ CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 46 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
09/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
09/09/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
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09/09/2025 11:35
Juntada de Petição
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05/09/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
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04/09/2025 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
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12/08/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 25 de agosto de 2025, às 13 horas, e término no dia 29 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004460-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
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15/07/2025 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
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30/05/2025 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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11/03/2025 14:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
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11/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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22/01/2025 10:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB05
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22/01/2025 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2025 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/01/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 20:33
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
17/01/2025 15:31
Despacho
-
05/11/2024 10:47
Juntada de Petição
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29/04/2024 15:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
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27/04/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2024 22:13
Juntada de Petição
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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14/03/2024 15:54
Despacho
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05/03/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05
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05/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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01/03/2024 14:32
Despacho
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08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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17/04/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
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17/04/2023 11:45
Juntada de Petição
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10/03/2023 15:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/01/2023 14:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/01/2023 13:55
Juntada de Certidão
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12/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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12/04/2022 21:01
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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11/04/2022 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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